Processo 114522/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 09:30
Autuado em 02/04/2002 09:30
Apensado ao Processo 758571/14 em 21/08/2014 11:47
Oficio de encaminhamento 010/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2749/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2749/ 2013 Regular JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013 Acórdão   2749/ 2013 Regular JAIME TADEU LECHINSKI
16/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
26/03/2013   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
19/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
12/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
05/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ MARCIO SPINOSA
Procuradores: MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado)
Origem REDE BRASIL JAPAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DE SOFTWARE

Juntadas
DataDescrição
15/02/2013 14:05 do Protocolo 72033/13
25/04/2012 12:14 AR de devolução dos autos fisicos
25/04/2012 11:42 AR de devolução dos autos fisicos
25/04/2012 11:24 AR de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 18:26 AR de devolução dos Autos Físicos
05/04/2012 08:37 AR de devolução de autos fisicos
05/04/2012 08:34 AR de devolução de autos fisicos
06/02/2012 08:45 do Protocolo nº 72722-1/11, referente a Resposta ao Ofício 388/11-DAT-PJ
05/12/2011 10:08 Juntada de AR oficio 388/11-ODL-DAT
16/11/2011 17:26 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238405BR
12/07/2011 12:18 Juntada de AR ofício 394/11-OCN-DAT
07/06/2011 07:40 do Protocolo nº 31631-0/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2478/10 - DAT
13/05/2011 13:19 do Protocolo nº 25186-3/11, referente a Documentação Complementar
19/04/2011 09:50 Ar de devolucao dos autos fisicos
19/04/2011 09:47 Ar de devolucao dos autos fisicos
12/04/2011 08:34 do Protocolo nº 19818-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 394/11 - OCN - DAT
04/04/2011 13:39 do Protocolo nº 15085-4/11, referente a Solicitação de vistas
04/04/2011 10:33 do Protocolo nº 15085-4/11, referente a Solicitação de Vistas
23/04/2010 10:45 do Protocolo nº 215375/10, referente documentos de fls. 662 a 670.
30/03/2010 12:04 do Protocolo nº 162000/10.
12/02/2010 10:35 do Protocolo nº 72890/10, referente protocolo pedido de carga do Processo
03/04/2006 11:53 do Protocolo nº 135362/06, referente pedido de cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2010 Termo de Carga de Autos   39/ 2010   
DG  14/12/2005 Edital Diverso   344/ 2005  03/10/2008
DG  26/06/2004 Ofício de Diligência   2012/ 2004  24/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2749/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 879/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 261/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 232/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 164/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 103/2010
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6400/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5097/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1537/2007
13/01/2006 31 Edital Diverso nº 344/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2013 14:46 DP  
12/08/2013 10:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1773/2013 -
12/08/2013 08:42 S1C  
02/08/2013 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 739/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Acórdão nº 2749/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2121/2013 -
17/07/2013 13:49 GAJTL  
17/07/2013 09:31 S1C Certidão de Sessão nº 1923/2013 -
13/05/2013 11:19 GAJTL  
09/05/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 6245/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
10/04/2013 16:36 DAT Instrução nº 1324/2013 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS – DEVOLUÇAO DE RECURSOS E RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
27/03/2013 15:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 734/2013 -
27/03/2013 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 680/2013 -
06/03/2013 16:50 GAJTL  
06/03/2013 10:27 S1C Certidão de Sessão nº 469/2013 -
19/12/2012 09:40 GAJTL  
18/12/2012 08:27 SMPjTC Parecer nº 20391/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
08/12/2011 15:11 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2012 -
08/12/2011 15:11 DAT Instrução nº 6467/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/11/2011 08:20 DP  
20/10/2011 14:17 DAT Ofício de Diligência nº 388/2011 -
17/10/2011 13:09 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 399/2011 -
17/10/2011 13:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
05/04/2011 14:08 DAT Instrução nº 5611/2011 - Concessão de Contraditório.
04/04/2011 12:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 145/2011 -
17/03/2011 11:48 DAT Ofício de Contraditório nº 394/2011 -
30/07/2010 16:14 SITIO  
14/07/2010 15:14 DAT  
13/07/2010 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 453/2010 -
17/05/2010 11:34 DAT Instrução nº 2478/2010 - Irregularidade das contas, com a notificação do órgão repassador- SETI.
23/04/2010 12:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 261/2010 -
31/03/2010 12:02 DAT  
30/03/2010 14:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 232/2010 -
29/03/2010 17:38 DP  
26/02/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
18/02/2010 13:49 DP Termo de Carga de Autos nº 39/2010 -
19/11/2009 14:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 103/2010 -
17/11/2009 12:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2009 -
30/09/2009 13:45 DP  
19/05/2009 15:59 GAESL  
05/12/2008 10:23 SAUDI  
04/12/2008 13:55 DP Informação nº 2606/2008 -
03/12/2008 14:33 DP  
25/11/2008 10:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6400/2008 -
31/10/2008 10:11 SMPjTC Parecer nº 19589/2008 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
02/10/2008 15:47 DAT Instrução nº 8006/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/04/2006 16:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5097/2008 -
04/04/2006 16:43 DP  
13/12/2005 14:21 DG  
23/08/2004 14:23 DAT Instrução nº 6262/2005 - Não atendimento à Ofício - Notificação via Edital.
22/06/2004 08:58 DG  
27/01/2004 08:37 SMPjTC Parecer nº 8041/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/04/2002 09:30 DAT Instrução nº 147/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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